Processo 363923/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/06/2019 13:30
Autuado em 19/06/2019 13:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1067/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1067/ 2020 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020 Acórdão   1067/ 2020 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Procuradores: FABIANO JACY SEBEN (credenciado, inclusão:19/06/19)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2019 13:29 676134/17 PEDIDO DE RESCISÃO
19/06/2019 13:29 373151/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/06/2019 13:29 750326/17 RECURSO DE AGRAVO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2020 2321 Acórdão nº 1067/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2580/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2020 17:48 DP  
02/07/2020 18:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 562/2020 -
01/07/2020 16:03 DP Informação nº 4512/2020 -
01/07/2020 10:03 CMEX Informação nº 3332/2020 -
25/06/2020 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 590/2020 -
25/06/2020 15:37 SMPJTC  
22/06/2020 11:22 2PC Ciência de Decisão nº 162/2020 -
22/06/2020 10:49 SMPjTC  
08/06/2020 17:10 STP  
14/04/2020 11:35 GCFAMG  
14/04/2020 10:47 SMPJTC  
04/12/2019 11:27 2PC Parecer nº 54/2020 - Pelo não provimento.
03/12/2019 14:54 SMPjTC  
24/06/2019 11:08 CGM Instrução nº 4736/2019 -
19/06/2019 13:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 628/2019 -
19/06/2019 13:29 DP Informação nº 4583/2019 -
19/06/2019 13:29 DP Informação nº 4584/2019 -

Voltar a Consulta